×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI 1007 – FILARMÔNICA

Número: 1007/2019
Publicado em: 05/04/2019
Ementa: INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A FILARMÔNICA ONZE DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1006 – RUA DIONIZIO

Número: 1006/2019
Publicado em: 05/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOURO DA RUA DIONÍZIO VITOR DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1005 – PLANO PLURIANUAL

Número: 1005/2019
Publicado em: 19/02/2019
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

LEI 1004 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Número: 1004/2019
Publicado em: 28/02/2019
Ementa: ALTERA O ART. 27 DA LEI 656/2009, QUE TRATA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚLICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS.